Termos de Uso
Termos de Uso – Amanhecer | Mercearia Ventura & Sá
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- Produtos e Preços
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
- A disponibilidade dos produtos pode variar.
- A Mercearia Ventura & Sá reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e stock sem aviso prévio.
- Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara:
- ser maior de idade;
- fornecer dados corretos para faturação e entrega.
A encomenda apenas se torna válida após confirmação automática via e-mail.
- Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados no checkout.
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- Entregas
- As entregas seguem as condições apresentadas na secção “Envio e Devoluções”.
- Atrasos motivados por fatores externos (transportadora, trânsito, condições meteorológicas, etc.) não conferem direito automático a indemnização.
- Cancelamentos e Devoluções
Aplicam-se as regras constantes da política “Envio e Devoluções”.
Determinados produtos alimentares, frescos ou perecíveis estão excluídos do direito de devolução.
- Propriedade Intelectual
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- Alterações aos Termos
A empresa pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
- Lei Aplicável e Foro
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Qualquer litígio será resolvido no tribunal competente da área da sede da empresa.
- Contactos
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